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Termos e condições da Emma Colchões Brasil

(De 21/09/2023)

Seja bem-vindo!

Esta página regula as condições de nosso serviço de vendas online com entrega em domicílio. Em caso de dúvida, entre em contato através da página "Fale Conosco", telefone através do (11) 3197-4033 ou chat. Nosso horário de atendimento é de segunda à sexta, das 08h às 19h.

I. Disposições básicas

1. Aplicação
O contrato é efetuado com a Emma Sleep Comércio de Colchões Brazil Ltda (Emma), com sede na Rua Dr. Neto de Araújo, 320, conjunto 1303, sala 10, no bairro da Vila Mariana, CEP nº 04.111-001, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob n° 35.085.225/0001-72, com seu Contrato Social devidamente arquivado perante a JUCESP sob NIRE n° 35231842421.

Os contratos relativos à compra de produtos no site da Emma estarão sujeitos à lei brasileira. Quaisquer disputas relativas a esses contratos estão sujeitas à jurisdição dos tribunais brasileiros. Os seguintes termos e condições aplicam-se a todos os contratos celebrados entre o vendedor e o respectivo comprador e são expressamente reconhecidos no momento da aquisição.

Considerando que a Emma Sleep Comércio de Colchões Brazil Ltda realiza venda de seus produtos pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos ("Produtos") oferecidos pela Emma em seu canal de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer os termos e condições gerais de compra de produtos e serviços ao Cliente no site Emma Sleep Brasil (www.colchoesemma.com.br).

2. Condições contratuais

A compra através deste portal implica a aceitação das condições gerais:

(A) O cliente pode solicitar o produto escolhido através do sistema de pedidos integrado na nossa loja online. Os produtos destinados à compra serão armazenados no "carrinho de compras" virtual.

(B) No botão correspondente em cada página, o cliente pode escolher "carrinho de compras" e fazer alterações neste local. Posteriormente, o Cliente deve inserir seus dados pessoais e escolher a forma de pagamento e as condições de envio.

(C) Antes de enviar o pedido de compra final, o cliente tem a oportunidade de rever as suas informações para modificar ou cancelar a compra. Ao enviar o pedido através do botão "Comprar agora", o Cliente estará concretizando sua compra mediante a formalização de intenção de compra com força vinculativa.

(D) Uma vez realizado o cadastro no site, o Cliente manifesta expressa aceitação ao termos termos e condições gerais, sem necessidade de assinatura. Este Contrato se aplica a todas as compras feitas em nosso site e o cliente é o único responsável pela veracidade e exatidão das informações inseridas no momento da realização do cadastro, bem como pelo sigilo e guarda de seu login e senha pessoal.

(E) Após a finalização do pedido, não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

(F) Ao comprar o produto, o cliente também aceita que em caso de devolução, suas informações pessoais, como endereço e telefone, sejam compartilhadas com uma de nossas ONGs parceiras (organização não governamental), que irá realizar a retirada do colchão e também com a transportadora que irá entregar o produto. Os seus dados serão tratados com o máximo sigilo e segurança e serão utilizados apenas para tal finalidade.

(G) Os termos e condições podem ser modificados caso necessário, refletindo qualquer mudança geral das nossas práticas, respeitando as leis de proteção ao direito do consumidor e de proteção de dados.

(H) O cliente está de acordo e autoriza terceiros que, ao fornecer 03 dados de verificação de segurança, será permitido fazer alterações em seu pedido

(I) Se desejar realizar uma encomenda na nossa loja online, será necessário para a conclusão do contrato que nos forneça determinados dados pessoais que precisamos para processar a sua encomenda e cumprir o contrato de compra e venda consigo. Os dados essenciais para a celebração do contrato encontram-se assinalados, os restantes dados são fornecidos voluntariamente. Utilizamos os dados pessoais por si fornecidos para processar a sua encomenda e devoluções. Para efeitos de cobrança, podemos transmitir os seus dados de pagamento ao nosso banco ou prestador de serviços de pagamento seleccionado. Para gerir a entrega dos produtos ao cliente, e devido à natureza da transacção, teremos de partilhar a sua morada de entrega e detalhes de contacto (e-mail e número de telefone) com as empresas de expedição. Apenas os dados estritamente necessários serão partilhados para efeitos de coordenação da entrega, protecção contra fraude e esclarecimento de questões urgentes. A base jurídica para tal é que este processamento é objectivamente necessário para a execução do contrato de compra e venda consigo (Artigo 6, nº 1, alínea b do RGPD). Isto significa que a venda de produtos não pode, de facto, ser totalmente realizada se este tratamento específico dos dados pessoais em questão não ocorrer. Note-se que o não fornecimento dos dados pessoais obrigatórios pode levar a que a sua encomenda connosco não possa ser executada.

Se desejar fazer uma devolução do produto, teremos também de partilhar os seus dados pessoais (endereço de entrega e detalhes de contacto) com a organização não governamental/ de caridade ou empresa de expedição designada para o levantamento e recolha do produto. A base legal para tal é que o tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte (artigo 6 nº1, alínea b, do RGPD) e o nosso legítimo interesse em gerir as devoluções de produtos.

(J) Em caso de publicação de fotos dos produtos adquiridos no momento da avaliação, os dados do consumidor serão utilizados tão somente pela Emma relacionados aos produtos.

3. Preços e custos de envio

(A) Os preços e ofertas constantes do site, correspondentes a cada item exposto, incluem todos os impostos inerentes (se aplicáveis). Os valores indicados na página de pedido são os valores finais. Isso abrange todos os componentes do preço, incluindo todos os impostos aplicáveis.

(B) O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso atendimento na página "Fale Conosco" ou pelo tefone (11) 3197-4033.

(C) Somente no caso de entregas transfronteiriças, o Cliente pode ser responsabilizado pelo pagamento de outros impostos e/ou ônus (por exemplo, direitos aduaneiros) às autoridades aduaneiras e fiscais, e não o vendedor. A Emma não se responsabiliza pela retenção de Produtos na SEFAZ quando esta se der exclusivamente por pendências imputadas ao Cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada.

(D) O preço válido será o informado no momento da finalização da compra. Os preços dos produtos ofertados em nosso website diferem em função do período do ano e promoções ativas. Os preços são atualizados semanalmente de forma a refletir promoções e descontos ofertados pela Emma.

(E) As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas neste site são válidas apenas para o momento em que são exibidas, de acordo com as condições estabelecidas. Qualquer compra anterior não gera nenhum direito ao cliente de adequação de sua compra, sobretudo do valor, às condições posteriormente aplicadas em nosso website. Clientes que compraram fora do período promocional não terão direito a se beneficiar de descontos maiores, aplicados em promoções subsequentes.

(F) Não praticamos políticas de cobrança de frete para compras feitas em nosso site.

4. Reserva de propriedade

(A) Reservamos o direito de propriedade sobre o Produto adquirido pelo Cliente até o momento da efetiva entrega deste ao destinatário final, momento em que, recebido o produto pelo próprio Cliente ou pessoa por ele indicada, de sua confiança, ocorre a transferência efetiva de propriedade.

(B) O produto estará reservado para o Cliente assim que o pagamento for identificado, mas sua titularidade somente será transferida com a posse direta do bem conforme acima descrito.

(C) O Cliente tem direito a compensação financeira ou restituição somente se suas reivindicações forem legalmente estabelecidas ou forem reconhecidas ou indiscutíveis de nossa parte.

5. Pagamento

(A) O Cliente concorda em receber faturas e notas de crédito exclusivamente em formato eletrônico. No entanto, caso precise da fatura em papel, poderá notificar-nos para procedermos à sua inclusão no momento do envio do produto, porém a solicitação só será processada, caso seja realizada logo após a finalização do pedido.

(B) Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

• Cartão de crédito (à vista ou parcelado em até 12x). O cliente poderá pagar com segurança no nosso site com um cartão de crédito. Os detalhes do cartão são criptografados usando um método SSL. Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Emma por e-mail ou telefone.

• Boleto Bancário: o consumidor poderá pagar através de boleto bancário. Basta utilizar o código de barras gerado em sua compra para pagar em um banco de sua preferência ou através de seu banco online. Assim que o dinheiro for recebido que pode demorar até 3 dias úteis, enviaremos o produto.

• Pix: o consumidor poderá pagar através do Pix. Basta utilizar o código gerado em sua compra para pagar em um banco de sua preferência ou através de seu banco online. Assim que o dinheiro for recebido que pode demorar até 2 dias úteis, enviaremos o produto

• Saldo Mercado Pago: Usuários do Mercado Pago podem usar seu saldo disponível na carteira online para pagar produtos em compras no site da Emma Colchões. 
Para isso, basta escolher a opção Saldo em Conta pelo app pagando pelo celular.

(C) Para cada pedido, reservamo-nos o direito de não oferecer certos métodos de pagamento com base no endereço de entrega, no endereço de faturamento, no valor das mercadorias encomendadas ou devido a outros critérios objetivos.

(D) Não é possível realizar a cumulação de cupons promocionais.

6. Entrega

(A) O prazo de entrega que consta no site no momento da compra se trata de uma estimativa, podendo variar de acordo com as dimensões do produto e o destino de entrega no Brasil, entretanto, garantimos que o produto será entregue em até 10 semanas, ressalvadas as hipóteses de força maior. Os prazos de entrega começam a contar a partir do dia seguinte ao da confirmação de pagamento do pedido. O produto será entregue por diferentes transportadoras de acordo com a cobertura geográfica e tempo de entrega de cada uma delas.

(B) Devido à grande variedade de tamanhos, a quantidade disponível está limitada à procura usual dos Clientes. Caso deseje fazer grandes encomendas, verifique a disponibilidade com antecedência ou entre em contato conosco através de um de nossos canais de atendimento.

(C) Os serviços de frete são feitos por empresas terceirizadas e por isso, a Emma não poderá ser responsabilizada por atrasos gerados por terceiros. Se a entrega do(s) produto(s) for adiada por um evento fora de nosso controle ou ingerência, entraremos em contato com Cliente o mais breve possível e tomaremos as medidas necessárias para minimizar o efeito do atraso. A Emma tenta ao máximo garantir a qualidade e prazo de entrega, porém, caso haja risco de atraso substancial, o Cliente poderá entrar em contato conosco para mais informações, renegociação ou cancelar o contrato com reembolso integral por qualquer produto que tenha pago, mas não tenha recebido.

(D) O prazo de entrega será prorrogado no caso de circunstâncias de força maior (greve, intervenções oficiais, falta de energia e matérias-primas, falta de disponibilidade de transporte, intempéries ou qualquer outro obstáculo que não tenha sido considerado objetivamente por nós, mas afetarem o serviço). Qualquer obstáculo que cause um atraso será relatado imediatamente.

(E) O risco de perda acidental ou deterioração acidental dos produtos vendidos será transferido para o Cliente a partir do momento em que os Produtos lhe forem entregues ou entregues para destinatário designado pelo Cliente. Isso aplica-se independentemente do envio estar ou não segurado. Qualquer anuência de entrega a terceiros deverá ser feita por e-mail ou telefone, para que a intenção do Cliente seja devidamente documentada.

(F) Se o Cliente não estiver disponível para aceitação do Produto, a Emma Sleep Brasil irá armazená-lo e realizar uma segunda tentativa de entrega, sem custos adicionais. No caso de uma terceira tentativa de entrega, caso haja custos adicionais para a empresa, a Emma reserva o direito de repassá-los ao Cliente, mediante o envio de comunicação detalhada via e-mail.

(G) O produto será entregue na primeira porta. Nos casos de necessidade de içamento dos produtos para entrega ou de subir andares, seja de elevador ou escadas, será de inteira responsabilidade do cliente a contratação/pagamento de empresa especializada para executar o serviço, bem como de quaisquer danos causados ao produto e/ou a terceiros.

(H) Os consumidores devem verificar imediatamente se o pedido entregue está completo e se o(s) Produtos estão conforme solicitados, se não tem defeitos evidentes ou danos relacionados com o transporte. No caso dessas reivindicações, a Emma deve ser notificada em até 5 dias úteis. Nestes casos, a garantia do Cliente não será afetada.

(I) Nas compras contendo 2 produtos com prazos de entrega distintos, o prazo de entrega considerado válido é o mais longo.
(J) No envio da Cama Box não é efetuada a montagem da mesma.

(K) Nunca deverá ser pago pelo cliente, qualquer valor associado ao frete ou outras despesas com a entrega, a Emma não se responsabiliza em caso de pagamento de qualquer valor.

7. Direito de cancelamento, desistência e devolução

(A) O Cliente tem o direito de cancelar a compra, solicitando a devolução do Produto, obedecendo o período teste estabelecido para cada produto no momento da compra.

(B) O cancelamento da compra pelo Cliente implica na devolução do produto, o reembolso integral do produto devolvido só será feito por parte da Emma mediante à devolução do produto – sem custos ao Cliente.

(C) Haverá dedução do valor a ser reembolsado caso seja comprovado o uso inadequado ou outros possíveis sinais de dano ou mal uso.

(D) Em caso de compra do colchão Emma nos canais oficiais de venda (site próprio ou marketplaces online*) fica estabelecido o direito de desistência, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Somando-se aos 7 dias concedidos por lei, a Emma oferece 93 dias adicionais, para seus colchões conforme sua política de 100 noites de teste.

* A Emma vende exclusivamente pelo modo online, no site oficial ou nos marketplaces parceiros, sendo eles: Magazine Luiza, Amazon, Mercado Livre, Via Varejo, Americanas, Carrefour e Leroy Merlin.

(E) Em caso de compra dos demais produtos Emma, fica estabelecido o direito de desistência, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Somando-se aos 7 dias concedidos por lei, a Emma oferece 7 dias adicionais, conforme sua política de 14 noites de teste.

(F) Nossa política de 100 noites de teste para colchões não abrange pedidos de devolução motivados por eventuais descontos que venham a ser aplicados em nosso site posteriormente a compra do produto e impliquem em um preço de venda inferior ao valor pago pelo Cliente, como por exemplo descontos de Black Friday e outros feriados nacionais.

(G) Em casos de devolução, agendaremos com uma instituição de caridade o recolhimento do colchão. Após 2 reagendamentos feitos pelo cliente, a Emma se reserva o direto de cobrar uma taxa de até 25% do valor total da compra.

(H) Nos casos de cancelamento, desistência e/ou devolução do Produto, no qual implique, por parte da Emma na restituição de valores pagos pelo Cliente, ou até mesmo entrega de um novo Produto, fica desde já estabelecido que tal ressarcimento ou troca somente ocorrerá após a devolução do Produto pelo Cliente, sob pena de apropriação indébita, diretamente a Emma ou a quem ela indicar, incluindo Organizações Não Governamentais (ONG), e desde que o Produto não apresente qualquer sujeira, mau odor, má conservação, ou quaisquer outros sinais de dano ou mau uso, sendo que, no caso de constatação de má utilização e conservação do Produto por parte do Cliente, a Emma desde já se reserva no direito de efetuar o reembolso ao Cliente descontado da devida dedução pelo estado de conservação do Produto, incluindo, o não ressarcimento nos casos em que o Produto tiver que ser inutilizado em razão do mau estado de conservação do mesmo pelo Cliente.

(I) Enquanto o Produto não for entregue e devolvido pelo Cliente a Emma ou a quem ela indicar, incluindo Organizações Não Governamentais (ONG), e enquanto o estado de conservação do Produto não for analisado pela Emma, fica suspenso o prazo de ressarcimento e/ou troca do Produto pela Emma, que somente voltará a correr contra a Emma, após a confirmação e comprovação da devolução do Produto, e, mediante constatação da boa conservação do Produto, sem a existência de quaisquer avarias de responsabilidade do Cliente.

(J) Nos casos em que a Emma indicar uma Organização Não Governamental (ONG) ou Sociedades com propósitos sociais (“Sociedades Sociais”), para colheita e retirada do Produto, o Cliente deverá dar a devida guarda e boa conservação do Produto até a devida remoção do Produto, sendo que, nos casos em que estas ONG e Sociedades Sociais constatarem no momento da retirada do Produto, que o mesmo se encontra impróprio para utilização, seja porque o Produto apresente qualquer sujeira, mau odor, má conservação, ou quaisquer outros sinais de dano ou mau uso, poderá recursar-se a proceder com a retirada do Produto, devendo comunicar a Emma de tal ocorrência, reservando, portanto, a Emma, no direito de não realizar o ressarcimento ou troca do Produto, decorrente do descumprimento do item (H) supracitado.

(K) Em caso de acionamento da garantia do produto Emma, a política de 100 noites de teste é interrompida e voltará a contar a partir do momento do recebimento do novo produto.

8. Política de troca e devolução

(A) Em caso de compra do colchão Emma, os Clientes têm o direito de cancelar o seu pedido e solicitar a devolução do valor investido dentro do prazo de 100 noites corridos a contar do dia em que o Cliente ou terceiro designado por ele(a) receber o produto. 2) Em caso de compra dos produtos: Cama Box Emma, Cama Baú Emma, Cabeceira Emma, Travesseiro Microfibra Emma, Travesseiro Support Emma, Travesseiro Antiestresse Emma, Roupa de Cama Emma, Roupa de Colchão Emma e Protetor de Travesseiro Emma, os Clientes têm o direito de cancelar o seu pedido e solicitar a devolução do valor investido dentro do prazo de 14 dias após a compra, garantido pelo Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 49.

(B) Para exercer o seu direito de devolução, o cliente deverá entrar em contato conosco mencionando o número do pedido e o motivo da devolução do produto.

(C) O cancelamento do contrato de compra e venda pelo Cliente implica na devolução do Produto, sem custos ao Cliente e reembolso integral do valor pago por ele. Pode haver dedução do valor a ser reembolsado caso seja comprovado o uso inadequado, sujeira visível, mau odor, ou outros possíveis sinais de dano ou mal uso.

(D) O processo de devolução pode demorar entre 15 e 30 dias dependendo da região de localidade de retirada do Produto. Apenas o endereço e telefone do Cliente serão compartilhados com uma de nossas ONGs parceiras, respeitando toda legislação referente a proteção de dado do Cliente – LGPD, para que ela possa entrar em contato com o Cliente e agendar a coleta do Produto. Após a devolução o processo de estorno poderá demorar até 7 dias úteis, sendo que, nos casos em que for constatado qualquer sujeira, mau odor, má conservação, ou quaisquer outros sinais de dano ou mau uso, o prazo para estorno será de até 30 dias corridos, sendo que, no caso de constatação de má utilização por parte do Cliente, a Emma desde já se reserva no direito de efetuar o reembolso ao Cliente descontado da devida dedução pelo estado de conservação do Produto, incluindo, o não ressarcimento nos casos em que o Produto tiver que ser inutilizado em razão do mau estado de conservação do mesmo pelo Cliente.

(E) A Emma não se responsabiliza por outros produtos entregues no momento da recolha além do produto acordado para devolução, de forma que qualquer produto entregue fora do período de teste, sem o consentimento da Emma, não será reembolsado.

(F) Em observância ao disposto no item (A) desta referida Cláusula 8ª, fica desde já estabelecido que nos casos em que o Cliente solicitar a devolução do valor investido, respeitado o prazo de 100 noites corridas para colchões e 14 noites corridas para demais produtos,também deverá ser observado, obrigatoriamente, a comprovação da devolução do Produto pelo Cliente, diretamente a Emma ou a quem ela indicar, incluindo Organizações Não Governamentais (ONG) parceiras, e desde que o Produto não apresente qualquer sujeira, mau odor, má conservação, ou quaisquer outros sinais de dano ou mau uso. No caso de constatação de má utilização e conservação do Produto por parte do Cliente, a Emma desde já se reserva no direito de efetuar o reembolso ao Cliente descontado da devida dedução pelo estado de conservação do Produto, incluindo, o não ressarcimento nos casos em que o Produto tiver que ser inutilizado em razão do mau estado de conservação do mesmo pelo Cliente.

(G) Nos casos de entrega do Produto pelo Cliente as ONGs parceiras, o Cliente receberá um comprovante de doação do Produto a esta ONG, o qual, deverá, obrigatoriamente, ser encaminhado pelo Cliente a Emma, pelos canais de suporte e acesso constante do site da Emma. Sendo que o prazo de devolução dos valores somente será iniciado a Emma, após a entrega do comprovante de doação a ONG pelo Cliente.

(H) A doação de produtos devolvidos é única e exclusivamente realizada pela Emma Colchões e conta com uma lista oficial de ONGs cadastradas pelo Brasil. Salientamos que a não devolução do produto ou entrega de um produto que não Emma, é caracterizada como Apropriação Indébita pelo artigo 168 do Código Penal Brasileiro e passível de medidas judiciais cabíveis, bem como inclusão do cliente no SERASA.

(I) A troca do item comprado só poderá ser feita por outro do mesmo modelo, salvo exceção do item original não ser mais comercializado.

(J) Em caso de necessidade de acionamento da garantia, o certificado válido será a Nota Fiscal

(K) Em caso de devolução de produto comprado em KIT, com exceção de kits com item grátis, o valor reembolsado será o que consta para o item na Nota Fiscal.

(L) Em caso de KITs com item grátis, a promoção será válida somente para compra em conjunto. Em caso de devolução parcial durante o período de teste, será cobrado o valor total do item remanescente a ser descontado do reembolso. O período teste será considerado o de maior prazo entre os itens.

9. Condições de reembolso

(A) O estorno é realizado integralmente e diretamente para o mesmo método de pagamento e na mesma plataforma utilizados no momento da compra.

Para compras diretamente no site Emma:
Em caso de cartão de crédito, o cliente irá receber o valor conforme o seu contrato com a operadora do cartão, sendo então de inteira responsabilidade do banco e da operadora do cartão a devolução do pagamento ao cliente. A operadora do cartão pode realizar o estorno das seguintes formas:

1. Estornar o valor total da transação na fatura seguinte à solicitação do estorno, liberando o limite do cartão do cliente e cobrando o restante das parcelas normalmente;

2. Cobrar todas as parcelas e faz um estorno total apenas na última fatura da cobrança;

3. Fazer a cobrança e o estorno da parcela na mesma fatura.

Em caso de Boleto Bancário, o cliente irá receber o valor diretamente na conta bancária que deverá nos informar no momento da devolução. A conta deverá estar no CPF do titular da compra e será creditado em até 7 dias úteis, a depender do banco.

Em caso de Pix, se passados 30 dias da compra, o cliente deverá informar a conta para transferência bancária, a conta deverá estar no CPF do titular da compra e o valor será creditado em até 3 dias úteis, a depender do banco.

Para compras via Marketplaces:

O reembolso deverá ser solicitado diretamente à plataforma parceira onde foi realizada a compra e o valor será devolvido seguindo as regras de cada parceiro.

Para compras via Clube de Desconto (Westwing e Privalia):

O reembolso será realizado pelo parceiro e deverá ser solicitado diretamente pelo SAC do clube.

(B) O reembolso será efetuado usando o mesmo método de pagamento utilizado pelo Cliente durante o processo de compra. Em nenhuma hipótese poderá a devolução do valor ser feita em conta de titularidade diferente da conta utilizada no processo de compra.

10. Política de noites de teste para os colchões

Para compras no site Emma ou Marketplaces parceiros.

(A) Nossa política de 100 noites de teste para colchões foi desenvolvida tendo como objetivo oferecer ao cliente a real oportunidade de experimentar o colchão. Tendo em vista que é um produto do qual o consumidor passará 1/3 da sua vida a utilizar, todos os nossos esforços estão voltados a melhorar a experiência do cliente, por isso oferecemos as 100 noites de teste.

(B) Considerando então a satisfação do cliente e colocando-o em primeiro lugar, concedemos para além do prazo legal de 7 dias, uma ampliação de 93 dias de teste, somando então 100 noites para colchões para que o cliente possa imergir em sua experiência Emma.

(C) Em caso remoto de não adaptação do Cliente ao produto, oferecemos o direto de devolução até o centésimo dia, contados à partir do dia de recebimento do produto.

(D) Apenas em caso de compra do colchão Emma, entende-se como garantia adicional o prazo de 93 dias, após os 7 dias garantidos por lei, para a desistência de compra (direito de arrependimento). No total, o cliente desfrutará de 100 noites corridos para exercer este direito. Para os demais produtos o prazo de devolução é de 14 dias contados do recebimento dos mesmos.

(E) A Emma pode reter o pedido de reembolso até que tenha recebido a devolução do Produto nas condições acima mencionadas, ou até que tenha sido comprovado por meio idôneo que o Produto foi devidamente enviado/recolhido, o que ocorrer primeiro.

Para compras via clube de desconto (Westwing e Privalia)

O prazo de noites teste é definido pelo parceiro, devendo ser consultado nos termos e condições do clube.

10.1 Demais políticas de noites de teste

Para compras no site Emma ou Marketplaces parceiros.

O prazo de noites teste é definido pelo parceiro, devendo ser consultado nos termos e condições do clube.

(A) Nos restringimos a oferecer diferentes períodos de teste para diferentes produtos, sempre acatando o prazo mínimo, oferecido por lei, de 7 dias.

(B) É de total dever do cliente verificar anteriormente a compra, quantas noites de teste oferecemos para o produto ofertado.

Para compras via clube de desconto (Westwing e Privalia)

O prazo de noites teste é definido pelo parceiro, devendo ser consultado nos termos e condições do clube.

11. Política e regras gerais.

(A) A recolha do colchão antigo NÃO será no mesmo momento da entrega do novo colchão Emma, ela poderá ocorrer antes ou depois, a depender da escolha do cliente e disponibilidade da empresa terceirizada para recolha do produto.

(B) A empresa responsável pela coleta irá entrar em contato com o cliente para informar a coleta, via telefone e e-mail.

(C) A empresa responsável pela coleta do colchão antigo, sendo esta uma empresa terceirizada, não está autorizada a recolher itens extras, sendo permitido somente a recolha do antigo colchão do cliente, conforme tamanho especificado no checkout da compra Emma.

(D) Serão feitas apenas 3 tentativas de recolha e, caso o cliente não esteja disponível ou não atenda, o valor não será reembolsado, devido aos custos inerentes às viagens até o local.

(E) O endereço de coleta deve ser obrigatoriamente o mesmo de entrega.

(H) A Emma não se responsabiliza pela entrega erroneamente de produtos para doação. Sendo o produto então entregue de livre espontânea vontade pelo cliente.

(I) A Emma não está adquirindo o produto, apenas intermediando e facilitando a transação de recolha e doação do produto no local de destino.

(J) Uma vez doado, não é possível reaver o produto.

(K) A garantia somente será válida para clientes que adquirirem produtos Emma dentro do site, marketplaces ou clube de descontos credenciados.

12. Limitação de responsabilidade

(A) A Emma é responsável pelos produtos que são objeto de sua atividade nas relações de consumo, sendo responsável pelos vícios identificados no produto nos termos da Lei 8.078/90.

(B) Nossas vendas são exclusivamente online, neste site e em sites parceiros. Não trabalhamos com revendedores ou representantes da nossa marca no Brasil, não sendo então solidariamente responsáveis pelos atos de falsos prepostos ou representantes autônomos.

(C) A Emma não é responsável por negócios perdidos ou perda de potenciais negócios. Nós fornecemos apenas o(s) produto(s) para uso doméstico e privado. Se o cliente usar o(s) produto(s) para qualquer finalidade comercial ou de revenda, não seremos responsáveis por perda de lucros, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidades de negócio.

13. Garantia do colchão Emma Original Plus

Na Emma oferecemos uma garantia de 10 (dez) anos sobre a estabilidade dimensional e durabilidade dos materiais principais do colchão. Esta garantia é válida a partir do dia de recebimento do Produto e será exercida mediante a devolução do Produto à Emma ou mais tarde da coleta por uma terceira entidade. Para usufruir sem problemas da garantia, pedimos ao Cliente que nos envie uma foto apropriada do material afetado ou do dano apresentado no Produto.

A garantia do produto está especificada no site, no link www.colchoesemma.com.br/garantia/, e está descrita também no booklet enviado ao cliente.

A garantia cobre:

• Defeitos nas costuras ou fechos da capa;

• Fissuras e deformações nas espumas que podem ser resultado do seu acondicionamento;

• Deformidade acima de 10%;

• Deformidade da espuma percebido logo após o recebimento do produto;

• Defeito de colagem e/ou corte de espumas.

Garantia NÃO cobre de acordo com a ABNT, Norma 13.579 1 e 2:

• Deformidades em colchões que foram abertos após 3 meses da entrega;

• A perda de até 23% da rigidez;

• Amarelamento da Espuma;

• Deterioração do tecido por uso típico, manchas, sujeiras ou queimaduras;

A Garantia do colchão também NÃO cobre qualquer defeito decorrente de mau uso, caracterizado como:

• Sujeiras, manchas ou rasgos na capa decorrente de mau uso;

• Danos causados pela utilização do colchão em condições sanitárias inadequadas;

• Danos estruturais causados pelo uso de uma base inadequada (ex: bases de molas, bases com desnível, base com pés e ripas quebrados, etc);

• Desgaste do produto quando usado para ações comerciais;

• Infestação de pragas como pulgas e percevejos;

• Capa rasgada ao desembalar o colchão;

• Ocorrência de peeling, ou bolinhas no tecido que é ocasionado pelo contato com outros tecidos;

• Encolhimento da capa após a lavagem, uma vez que a mesma não pode ser levada conforme etiqueta do produto;

• O amarelamento do tecido causado pela luz (um processo natural);

• Uso do colchão por pessoas fora do peso estipulado: 130kg de cada lado somado ao peso do colchão;

• Uso indevido do colchão para fins adversos (ex.: usar o colchão como pula pula, escada, sofá, etc).

• Ocorrência de mofo/bolor.

14. Garantia do Travesseiro Antiestresse

Garantia de 6 meses, incluso apenas defeitos de Fabricação:

• Problema de costura ou rasgos na capa;

• Zíper quebrado ou que não funcione;

• Espuma interior deformada ou que deforme depois do uso.

Garantia NÃO cobre deformidade, manchas ou qualquer problema decorrente de mau uso, o que podem ser:

• Deitar com qualquer parte do corpo molhada sob o travesseiro;

• Qualquer lavagem;

• Dobrar o travesseiro;

• Manchas decorrentes da exposição do travesseiro ao sol;

• Atividade de insetos e pragas;

• Aparecimento de mofo/bolor.

15. Garantia da Cama box

A Cama box tem garantia de 1 ano contra defeitos de fabricação, e inclui os casos abaixo:

• Defeitos na capa da base box identificados no momento de entrega, como rasgos, etc;

• Capas de tamanhos diferentes da base box;

• Partes quebradas da box bed;

• Peças faltantes;

• Box bed fora das medidas especificadas no momento da compra.

A Garantia NÃO cobre defeitos do tipo abaixo:

• Ocorrência de peeling ou bolinhas no tecido que é ocasionado pelo contato com outros tecidos;

• Ou encolhimento devido à lavagem que não seguiu dos padrões estipulados;

• A perda ou mudança de cor do tecido causado pela luz (um processo natural);

• Uso da cama por pessoas fora do acima do peso máximo estipulado;

• Ocorrência de mofo/bolor após realizada a entrega na casa do consumidor;

• Uso indevido da base box para fins adversos (ex.: Usar como pula pula, escada, sofá, etc);

• Danos causados pela utilização da base em condições sanitárias inadequadas;

• Desgaste do produto quando usado para ações comerciais;

• Ações de pragas (cupins, percevejos e insetos em geral);

16. Garantia do colchão Emma Duo

Na Emma oferecemos uma garantia de 10 (dez) anos sobre a estabilidade dimensional e durabilidade dos materiais principais do colchão. Esta garantia é válida a partir do dia de recebimento do Produto e será exercida mediante a devolução do Produto à Emma ou mais tarde da coleta por uma terceira entidade. Para usufruir sem problemas da garantia, pedimos ao Cliente que nos envie uma foto apropriada do material afetado ou do dano apresentado no Produto.

A garantia do produto está especificada no site, no link www.colchoesemma.com.br/garantia/, e está descrita também no booklet enviado ao cliente.

A garantia cobre:

• Defeitos nas costuras ou fechos da capa;

• Fissuras e deformações nas espumas que podem ser resultado do seu acondicionamento;

• Deformidade acima de 10%;

• Deformidade da espuma percebido logo após o recebimento do produto;

• Defeito de colagem e/ou corte de espumas.

Garantia NÃO cobre de acordo com a ABNT, Norma 13.579 1 e 2:

• Deformidades em colchões que foram abertos após 3 meses da entrega;

• A perda de até 23% da rigidez;

• Amarelamento da Espuma;

• Deterioração do tecido por uso típico, manchas, sujeiras ou queimaduras;

A Garantia do colchão também NÃO cobre qualquer deifeito decorrente de mau uso, caracterizado como:

• Sujeiras, manchas ou rasgos na capa decorrente de mal uso;

• Danos causados pela utilização do colchão em condições sanitárias inadequadas;

• Danos estruturais causados pelo uso de uma base inadequada (ex: bases de molas, bases com desnível, base com pés e ripas quebrados, etc);

• Desgaste do produto quando usado para ações comerciais;

• Infestação de pragas como pulgas e percevejos;

• Capa rasgada ao desembalar o colchão;

• Ocorrência de peeling, ou bolinhas no tecido que é ocasionado pelo contato com outros tecidos;

• Encolhimento devido à lavagem fora dos padrões estipulados;

• O amarelamento do tecido causado pela luz (um processo natural);

• Uso do colchão por pessoas fora do peso estipulado;

• Uso indevido do colchão para fins adversos (ex.: Usar o colchão como pula pula, escada, sofa, etc).

• Ocorrência de mofo/bolor.

17. Garantia do colchão Emma - Hybrid

Na Emma oferecemos uma garantia de 10 (dez) anos sobre a estabilidade dimensional e durabilidade dos materiais principais do colchão. Esta garantia é válida a partir do dia de recebimento do Produto e será exercida mediante a devolução do Produto à Emma ou mais tarde da coleta por uma terceira entidade. Para usufruir sem problemas da garantia, pedimos ao cliente que nos envie uma foto apropriada do material afetado ou do dano apresentado no Produto.

A garantia do produto está especificada no site, no link www.colchoesemma.com.br/garantia/, e está descrita também no booklet enviado ao cliente.

A garantia cobre:

• Defeitos nas costuras ou fechos da capa;

• Fissuras e deformações nas espumas que podem ser resultado do seu acondicionamento;

• Deformidade acima de 10%;

• Deformidade da espuma percebido logo após o recebimento do produto;

• Defeito de colagem e/ou corte de espumas.

• Perda de impermeabilidade total ou parcial da capa.

• Defeitos nas molas, como molas soltas, quebradas ou amassadas.

Garantia NÃO cobre de acordo com a ABNT, Norma 13.579 1 e 2:

• Deformidades em colchões que foram abertos após 3 meses da entrega;

• A perda de até 23% da rigidez;

• Amarelamento da Espuma;

• Deterioração do tecido por uso típico, manchas, sujeiras ou queimaduras;

A Garantia do colchão também NÃO cobre qualquer deifeito decorrente de mau uso, caracterizado como:

• Sujeiras, manchas ou rasgos na capa decorrente de mal uso;

• Danos causados pela utilização do colchão em condições sanitárias inadequadas;

• Danos estruturais causados pelo uso de uma base inadequada (ex: bases de molas, bases com desnível, base com pés e ripas quebrados, etc);

• Desgaste do produto quando usado para ações comerciais;

• Infestação de pragas como pulgas e percevejos;

• Capa rasgada ao desembalar o colchão;

• Ocorrência de peeling, ou bolinhas no tecido que é ocasionado pelo contato com outros tecidos;

• Encolhimento devido à lavagem fora dos padrões estipulados;

• O amarelamento do tecido causado pela luz (um processo natural);

• Uso do colchão por pessoas fora do peso estipulado;

• Uso indevido do colchão para fins adversos (ex.: Usar o colchão como pula pula, escada, sofa, etc).

• Ocorrência de mofo/bolor.

18. Garantia da Cabeceira Emma

Esse produto tem um ano de garantia do fornecedor, incluindo defeito de fábrica, como peças faltando ou partes quebradas, e 14 noites de teste.

A garantia cobre:

• Defeitos de fábrica no momento da entrega, como rasgos, costura, partes quebradas e peças faltando ou produto fora das medidas especificadas durante a compra

19. Garantia da Capa Protetora Impermeável Emma

• Este produto tem 1 ano de garantia e cobre, defeitos de fabricação, como problemas na costura

• Falta ou perda de impermeabilidade (completa ou parcial)

Garantia da Roupa de Cama

Oferecemos 1 ano de garantia na Roupa de Cama Emma, válida a partir da data de recebimento do produto em sua casa, que cobre:

• Defeitos de fabricação, tais como dimensional fora da especificação informada, rasgos, falhas nas costuras, etc.

A garantia não cobre:

• Ocorrência de peeling ou bolinhas no tecido que é ocasionado pelo contato com outros tecidos.

• Encolhimento ou esgarçamento do tecido devido à lavagem que não seguiu os padrões estipulados.

• Deterioração do tecido por seu uso normal, manchas, sujeiras ou queimaduras.

• Queimaduras por ferro de passar roupas ou qualquer outro motivo que venha a queimar o produto.

20. Garantia da Cama Baú Emma

Oferecemos 01 ano de garantia para Cama Baú Emma para problemas estruturais e nos pistões e 90 dias para o tecido de revestimento, válida a partir da data de recebimento do produto em sua casa, que cobre defeitos de fabricação como:

• Dimensional fora da especificação informada no momento da compra

• Peças quebradas

• Peças faltantes

• Mau funcionamento dos pistões e articulações

A garantia não cobre:

• Danos estruturais causados por erros na montagem e uso inadequado

• Utilização de outros componentes e/ou acessórios diferentes daqueles indicados no manual de montagem

• Produto danificado por produtos químicos (acetona, álcool, tintas, etc.)

• Produto danificado por fontes de calor (ferro de passar, secador de cabelo, cigarro, etc.)

• Uso impróprio ou negligência de uso (pisar/pular sobre os produtos e armazenamento inadequado) e utilização do produto em condições de higiene não adequadas

•Amarelamento do tecido/espuma (processo natural de oxidação causado pela luz

• Ocorrência de peeling ou bolinhas no tecido que é ocasionado pelo contato com outros tecidos

• Deterioração do tecido por seu uso normal, manchas, sujeiras ou queimaduras

• Danos causados pela utilização da cama em condições sanitárias não aceitáveis

• Desgaste do produto quando usado para ações comerciais

• Infestação de pragas como pulgas e percevejos

• Ocorrência de mofo/bolor por mau uso

21. Garantia do protetor de travesseiro Emma

Oferecemos 01 ano de garantia para o Protetor de Travesseiro Emma, válida a partir da data de recebimento do produto em sua casa, que cobre:

• Defeitos de fabricação, tais como dimensional fora da especificação informada, rasgos, falhas nas costuras, etc.

• Perda de impermeabilidade, seja ela completa ou parcial.

A garantia não cobre:

• Ocorrência de peeling ou bolinhas no tecido que é ocasionado pelo contato com outros tecidos.

• Encolhimento ou esgarçamento do tecido devido à lavagem que não seguiu os padrões estipulados.

• Deterioração do tecido por seu uso normal, manchas, sujeiras ou queimaduras.

• Danos na malha causados pelo uso inadequado do protetor , como em colchões maiores.

• Desgaste do produto quando usado para ações comerciais.

• Ocorrência de mofo/bolor, após 10 dias da entrega na casa do consumidor.

• O amarelamento do tecido causado pela luz (sendo portanto, um processo natural não justificando assistência técnica).

• Queimaduras por ferro de passar roupas ou qualquer outro motivo que venha a queimar o produto.

22. Garantia do Travesseiro Viscoelástico Emma

Oferecemos 6 meses de garantia para o travesseiro viscoelástico, válida a partir da date de recebimento do produto em sua casa, que cobre:

• Defeitos de fabricação, tais como dimensional fora da especificação informada, elementos faltantes, etc.

• Deformações na espuma que não sejam decorrentes de mau uso.

A garantia não cobre:

• Amarelamento da espuma ou da capa.

• Deformação e defeitos da espuma ou da capa decorrentes de mau uso.

• - É considerado mau uso a não atenção aos cuidados tais como: lavagem do produto, utilização do produto com cabelo molhado ou úmido, exposição do produto ao sol, utilização de produtos químicos no travesseiro.

22. Garantia do Travesseiro Support Emma

Oferecemos 6 meses de garantia para o travesseiro support, válida a partir da date de recebimento do produto em sua casa, que cobre:

• Defeitos de fabricação, tais como defeitos na capa ou no zipper, elementos faltantes, etc.

• Deformações na espuma que não sejam decorrentes de mau uso.

A garantia não cobre:

• Amarelamento da espuma ou da capa.

• Deformação e defeitos da espuma ou da capa decorrentes de mau uso.

• - É considerado mau uso a não atenção aos cuidados tais como: lavagem do produto, utilização do produto com cabelo molhado ou úmido, exposição do produto ao sol, utilização de produtos químicos no travesseiro.

23. Garantia do Colchão de Berço Emma

Na Emma oferecemos uma garantia de 5 (cinco) anos sobre a estabilidade dimensional e durabilidade dos materiais principais do colchão. Esta garantia é válida a partir do dia de recebimento do Produto e será exercida mediante a devolução do Produto à Emma ou mais tarde da coleta por uma terceira entidade. Para usufruir sem problemas da garantia, pedimos ao Cliente que nos envie uma foto apropriada do material afetado ou do dano apresentado no Produto

A garantia não se aplica a danos causada por uso impróprio, insuficiente ou cuidados incorretos.

A garantia do produto está especificada no booklet enviado ao cliente.

Por razões de higiene, recomendamos trocar o colchão após o período de vida útil do produto (5 anos).

24. Garantia do Colchão Emma One Plus

Na Emma oferecemos uma garantia de 10 (dez) anos sobre a estabilidade dimensional e durabilidade dos materiais principais do colchão. Esta garantia é válida a partir do dia de recebimento do Produto e será exercida mediante a devolução do Produto à Emma ou mais tarde da coleta por uma terceira entidade. Para usufruir sem problemas da garantia, pedimos ao Cliente que nos envie uma foto apropriada do material afetado ou do dano apresentado no Produto.

A garantia do produto está especificada no booklet enviado ao cliente.

A garantia cobre problemas de fabricação como:

• Defeitos nas costuras ou fechos da capa;

• Fissuras e deformações nas espumas que podem ser resultado do seu acondicionamento;

• Deformidade acima de 4%;

• Deformidade da espuma percebido logo após o recebimento do produto;

• Defeito de colagem e/ou corte de espumas.

25. Garantia do Colchão Emma One Light

Na Emma oferecemos uma garantia de 10 (dez) anos sobre a estabilidade dimensional e durabilidade dos materiais principais do colchão. Esta garantia é válida a partir do dia de recebimento do Produto e será exercida mediante a devolução do Produto à Emma ou mais tarde da coleta por uma terceira entidade. Para usufruir sem problemas da garantia, pedimos ao Cliente que nos envie uma foto apropriada do material afetado ou do dano apresentado no Produto.

A garantia do produto está especificada no booklet enviado ao cliente.

A garantia cobre problemas de fabricação como:

• Defeitos nas costuras ou fechos da capa;

• Fissuras e deformações nas espumas que podem ser resultado do seu acondicionamento;

• Deformidade acima de 4%;

• Deformidade da espuma percebido logo após o recebimento do produto;

• Defeito de colagem e/ou corte de espumas.

26. Garantia do Travesseiro de Comfort

Oferecemos uma garantia de 6 (seis) meses, incluso apenas defeitos de Fabricação:

• Problema de costura ou rasgos na capa;

• Zíper quebrado ou que não funcione;

• Espuma interior deformada ou que deforme depois do uso.

Garantia NÃO cobre deformidade, manchas ou qualquer problema decorrente de mau uso, o que podem ser:

• Deitar com qualquer parte do corpo molhada sob o travesseiro;

• Qualquer lavagem;

• Dobrar o travesseiro;

• Manchas decorrentes da exposição do travesseiro ao sol;

• Atividade de insetos e pragas;

• Aparecimento de mofo/bolor.

27. Garantia do colchão Emma Original Light

Na Emma oferecemos uma garantia de 10 (dez) anos sobre a estabilidade dimensional e durabilidade dos materiais principais do colchão. Esta garantia é válida a partir do dia de recebimento do Produto e será exercida mediante a devolução do Produto à Emma ou mais tarde da coleta por uma terceira entidade. Para usufruir sem problemas da garantia, pedimos ao Cliente que nos envie uma foto apropriada do material afetado ou do dano apresentado no Produto.

A garantia do produto está especificada no site, no link www.colchoesemma.com.br/garantia/, e está descrita também no booklet enviado ao cliente.

A garantia cobre:

• Defeitos nas costuras ou fechos da capa;

• Fissuras e deformações nas espumas que podem ser resultado do seu acondicionamento;

• Deformidade acima de 10%;

• Deformidade da espuma percebido logo após o recebimento do produto;

• Defeito de colagem e/ou corte de espumas.

Garantia NÃO cobre de acordo com a ABNT, Norma 13.579 1 e 2:

• Deformidades em colchões que foram abertos após 3 meses da entrega;

• A perda de até 23% da rigidez;

• Amarelamento da Espuma;

• Deterioração do tecido por uso típico, manchas, sujeiras ou queimaduras;

A Garantia do colchão também NÃO cobre qualquer defeito decorrente de mau uso, caracterizado como:

• Sujeiras, manchas ou rasgos na capa decorrente de mau uso;

• Danos causados pela utilização do colchão em condições sanitárias inadequadas;

• Danos estruturais causados pelo uso de uma base inadequada (ex: bases de molas, bases com desnível, base com pés e ripas quebrados, etc);

• Desgaste do produto quando usado para ações comerciais;

• Infestação de pragas como pulgas e percevejos;

• Capa rasgada ao desembalar o colchão;

• Ocorrência de peeling, ou bolinhas no tecido que é ocasionado pelo contato com outros tecidos;

• Encolhimento da capa após a lavagem, uma vez que a mesma não pode ser levada conforme etiqueta do produto;

• O amarelamento do tecido causado pela luz (um processo natural);

• Uso do colchão por pessoas fora do peso estipulado: 130kg de cada lado somado ao peso do colchão;

• Uso indevido do colchão para fins adversos (ex.: usar o colchão como pula pula, escada, sofá, etc).

• Ocorrência de mofo/bolor.

28. Idioma do contrato

Este contrato está exclusivamente escrito em português para atender ao mercado consumidor brasileiro e as leis que reguem o comércio deste país.

29. Atendimento ao Cliente

A nossa equipe de atendimento ao cliente está disponível para dúvidas e reclamações de segunda a sexta-feira das 8h às 19h, pelo telefone: (11) 3197-4033, chat, Fale Conosco ou Whatsapp.