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Termos e condições da Emma Colchões Brasil


(De 15/12/2020)

Seja bem-vindo!

Esta página regula as condições de nosso serviço de vendas online com entrega em domicílio. Em caso de dúvida, envie um email para [email protected], ou entre em contato por telefone através do (11) 3197-4033. Nosso horário de atendimento é de segunda à sexta, das 08h às 19h.

I. Disposições básicas

1. Aplicação
O contrato é efetuado com a Emma Sleep Comércio de Colchões Brazil Ltda (Emma), com sede na Rua Iguatemi, 448, Conjuntos nº 702, 704, 706, 708 e 710 do Edifício Executive Office Center, CEP nº 01451-010, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob n° 35.085.225/0001-72, com seu Contrato Social devidamente arquivado perante a JUCESP sob NIRE n° 35231842421.

Os contratos relativos à compra de produtos no site da Emma estarão sujeitos à lei brasileira. Quaisquer disputas relativas a esses contratos estão sujeitas à jurisdição dos tribunais brasileiros. Os seguintes termos e condições aplicam-se a todos os contratos celebrados entre o vendedor e o respectivo comprador e são expressamente reconhecidos no momento da aquisição.

Considerando que a Emma Sleep Comércio de Colchões Brazil Ltda realiza venda de seus produtos pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos ("Produtos") oferecidos pela Emma em seu canal de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer os termos e condições gerais de compra de produtos e serviços ao Cliente no site Emma Sleep Brasil (www.colchoesemma.com.br).

2. Condições contratuais

A compra através deste portal implica a aceitação das condições gerais:

(A) O cliente pode solicitar o produto escolhido através do sistema de pedidos integrado na nossa loja online. Os produtos destinados à compra serão armazenados no "carrinho de compras" virtual.

(B) No botão correspondente em cada página, o cliente pode escolher "carrinho de compras" e fazer alterações neste local. Posteriormente, o Cliente deve inserir seus dados pessoais e escolher a forma de pagamento e as condições de envio.

(C) Antes de enviar o pedido de compra final, o cliente tem a oportunidade de rever as suas informações para modificar ou cancelar a compra. Ao enviar o pedido através do botão "Comprar agora", o Cliente estará concretizando sua compra mediante a formalização de intenção de compra com força vinculativa.

(D) Uma vez realizado o cadastro no site, o Cliente manifesta expressa aceitação ao termos termos e condições gerais, sem necessidade de assinatura. Este Contrato se aplica a todas as compras feitas em nosso site e o cliente é o unico responsável pela veracidade e exatidão das informações inseridas no momento da realizção do cadastro, bem como pelo sigilo e guarda de seu login e senha pessoal.

(E) Após a finalização do pedido, não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

(F) Ao comprar o produto, o cliente também aceita que em caso de devolução, suas informações pessoais, como endereço e telefone, sejam compartilhadas com uma de nossas ONGs parceiras (organização não governamental) que irá realizar a retira do colchão e também com a transportadora que irá entregar o produto. Os seus dados serão tratados com o máximo sigílo e segurança e serão utilizados apenas para tal finalidade.

(G) Os termos e condições podem ser modificados caso necessário, refletindo qualquer mudança geral das nossas práticas, respeitando as leis de proteção ao direito do consumidor e de proteção de dados.

3. Preços e custos de envio

(A) Os preços e ofertas constantes do site, correspondentes a cada item exposto, incluem todos os impostos inerentes (se aplicáveis). Os valores indicados na página de pedido são os valores finais. Isso abrange todos os componentes do preço, incluindo todos os impostos aplicáveis.

(B) O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso atendimento pelo email [email protected] ou pelo fone (11) 3197-4033.

(C) Somente no caso de entregas transfronteiriças, o Cliente pode ser responsabilizado pelo pagamento de outros impostos e/ou ônus (por exemplo, direitos aduaneiros) às autoridades aduaneiras e fiscais, e não o vendedor. A Emma não se responsabiliza pela retenção de Produtos na SEFAZ quando esta se der exclusivamente por pendências imputadas ao Cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada.

(D) O preço válido será o informado no momento da finalização da compra. Os preços dos produtos ofertados em nosso website diferem em função do período do ano e promoções ativas. Os preços são atualizados semanalmente de forma a refletir promoções e descontos ofertados pela Emma.

(E) As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas neste site são válidas apenas para o momento em que são exibidas, de acordo com as condições estabelecidas. Qualquer compra anterior não gera nenhum direito ao cliente de adequação de sua compra, sobretudo do valor, às condições posteriormente aplicadas em nosso website. Clientes que compraram fora da período promocional não terão direito a se beneficiar de descontos maiores, aplicados em promoções subsequentes.

(F) Não praticamos políticas de cobrança de frete para compras feitas em nosso site.

4. Reserva de propriedade

(A) Reservamos o direito de propriedade sobre o Produto adquirido pelo Cliente até o momento da efetiva entrega deste ao destinatário final, momento em que, recebido o produto pelo próprio Cliente ou pessoa por ele indicada, de sua confiança, ocorre a transferência efetiva de propriedade.

(B) O produto estará reservado para o Cliente assim que o pagamento for identificado, mas sua titularidade somente será transferida com a posse direta do bem conforme acima descrito.

(C) O Cliente tem direito a compensação financeira ou restituição somente se suas reivindicações forem legalmente estabelecidas ou forem reconhecidas ou indiscutíveis de nossa parte.

5. Pagamento

(A) O Cliente concorda em receber faturas e notas de crédito exclusivamente em formato eletrônico. No entanto, caso precise da fatura em papel, poderá notificar-nos por e-mail, através do endereço [email protected], para procedemos à sua inclusão no momento do envio do produto. Pedimos que o Cliente envie a notificação assim que efetuar o pedido.

(B) Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

• Cartão de crédito (à vista ou parcelado em até 10x). O cliente poderá pagar com segurança no nosso site com um cartão de crédito. Os detalhes do cartão são criptografados usando um método SSL seguro. Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Emma por e-mail ou telefone.

• Boleto Bancário: o consumidor poderá pagar através de boleto bancário. Basta utilizar o código de barras gerado em sua compra para pagar em um banco de sua preferência ou através de seu banco online . Assim que o dinheiro for recebido que pode demorar até 3 dias úteis, enviaremos o produto.

(C) Para cada pedido, reservamo-nos o direito de não oferecer certos métodos de pagamento com base no endereço de entrega, no endereço de faturamento, no valor das mercadorias encomendadas ou devido a outros critérios objetivos.

6. Entrega

(A) O prazo máximo de entrega varia de acordo com as dimensões do colchão e a localidade do pedido e o destino de entrega no Brasil. Entretanto, garantimos que o produto será entregue em até 10 semanas, ressalvadas as hipóteses de força maior. Os prazos de entrega começam a contar a partir do dia seguinte ao da confirmação de pagamento do pedido. O produto será entregue por diferentes transportadoras de acordo com a cobertura geográfica e tempo de entrega de cada uma delas.

(B) Muitos dos produtos oferecidos estão diretamente disponíveis. Devido à grande variedade de tamanhos, a quantidade disponível está limitada à procura usual dos Clientes. Caso deseje fazer grandes encomendas, verifique a disponibilidade com antecedência ou entre em contato conosco.

(C) A Emma não poderá ser responsabilizada por atrasos gerados por terceiros. Se a entrega do(s) produto(s) for adiada por um evento fora de nosso controle ou ingerência, entraremos em contato com Cliente o mais breve possível e tomaremos as medidas necessárias para minimizar o efeito do atraso. Caso haja risco de atraso substancial, o Cliente poderá entrar em contato conosco para mais informações, renegociação ou cancelar o contrato com integral reembolso por qualquer produto que tenha pago, mas não tenha recebido.

(D) O prazo de entrega será prorrogado no caso de circunstâncias de força maior (greve, intervenções oficiais, falta de energia e matérias-primas, falta de disponibilidade de transporte, intempéries ou qualquer outro obstáculo que não tenha sido considerado objetivamente por nós, mas afetarem o serviço. Qualquer obstáculo que cause um atraso será relatado imediatamente.

(E) O risco de perda acidental ou deterioração acidental dos produtos vendidos será transferido para o Cliente a partir do momento em que os Produtos forem lhe entregues ou entregues para destinatário designado pelo Cliente. Isso aplica-se independentemente do envio estar ou não segurado. Qualquer anuência de entrega à terceiros deverá ser feita por e-mail ou telefone, para que a intenção do Cliente seja devidamente documentada.

(F) Se o Cliente não estiver disponível para aceitação do Produto, a Emma Sleep Brasil irá armazená-lo e realizar uma segunda tentativa de entrega, sem custos adicionais. No caso de uma terceira tentativa de entrega, caso hajam custos adicionais para a empresa, a Emma reserva o direito de repassá-los ao Cliente, mediante o envio de comunicação detalhada via e-mail.

(G) O produto será entregue na primeira porta. Nos casos de necessidade de içamento dos produtos para entrega ou de sobir andares, seja de elevador ou escadas, será de inteira responsabilidade do cliente a contratação/pagamento de empresa especializada para executar o serviço, bem como de quaisquer danos causados ao produto e/ou a terceiros.

(H) Os consumidores devem verificar imediatamente se o pedido entregue esta completo e se o(s) Produtos estão conforme solicitados, se não tem defeitos evidentes ou danos relacionados com o transporte. No caso reivindicações, a Emma deve ser notificada o mais rapidamente possível. Neste casos a garantia do Cliente não será afetada.

7. Direito de cancelamento, desistência e devolução

(A) O Cliente tem o direito de cancelar o contrato, solicitando a devolução do Produto nas seguintes condições:

• Pessoa física que realize transação com finalidade não comercial e independente.

• Pessoa jurídica que realize transação como destinatário final do produto, nos termos do art. 2° da Lei 8.078/90..

(B) O cancelamento do contrato de compra e venda pelo Cliente implica na devolução do Produto e reembolso integral do valor pago por ele, sem custos ao Cliente.

(C) Haverá dedução do valor a ser reembolsado caso seja comprovado o uso inadequado, sujeira visível, mau odor, ou outros possíveis sinais de dano ou mal uso.

(D) Em caso de compra do colchão Emma, fora de estabelicimento comercial, fica estabelecido o direito de desistência, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Somando-se aos 7 dias concedidos por lei, a Emma oferece 93 dias adicionais, conforme sua política de 100 noites de teste.

(E) Em caso de compra do Travesseiro Emma e da Box Bed, fora de estabelicimento comercial, fica estabelecido o direito de desistência, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Somando-se aos 7 dias concedidos por lei, a Emma oferece 7 dias adicionais, conforme sua política de 14 noites de teste.

(F) Nossa política de 100 noites de teste não abrange pedidos de devolução motivados por eventuais descontos que venham a ser aplicados em nosso site posteriomente a compra do produto e impliquem em um preço de venda inferior ao valor pago pelo Cliente, como por exemplo descontos de Back Friday e outros feriados nacionais.

(G) Em casos de devolução, reagendaremos com uma instituição de caridade o recolhimento do colchão. Após 2 reagendamentos feitos pela Emma, no terceiro agendamento será cobrado do cliente a taxa de 25% do valor total da compra.

8. Política de troca e devolução

(A) 1) Em caso de compra do colchão Emma, os Clientes têm o direito de cancelar o seu pedido e solicitar a devolução do valor investido dentro do prazo de 100 dias corridos a contar do dia em que o Cliente ou terceiro designado por ele(a) receber o produto. 2) Em caso de compra do Travesseiro Emma, os Clientes têm o direito de cancelar o seu pedido e solicitar a devolução do valor investido dentro do prazo de 14 dias após a compra, garantido pelo Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 49.

(B) Para exercer o seu direito de devolução, o cliente deverá enviar um email para nosso SAC no [email protected], mencionando o número do pedido e o motivo da devolução do produto.

(C) O cancelamento do contrato de compra e venda pelo Cliente implica na devolução do Produto, sem custos ao Cliente e reembolso integral do valor pago por ele. Pode haver dedução do valor a ser reembolsado caso seja comprovado o uso inadequado, sujeira visível, mau odor, ou outros possíveis sinais de dano ou mal uso.

(D) O processo de devolução pode demorar entre 15 e 30 dias dependendo da região de localidade de retirada do produto. Apenas o endereço e telefone do cliente serão compartilhados com uma de nossas ONGs parceiras para que ela possa entrar em contato com o mesmo e agendar a coleta do produto. Após a devolução, o processo de estorno poderá demorar até 7 dias úteis.

9. Condições de reembolso

(A) O estorno é realizado integralmente e diretamente para o cartão do cliente, porém o cliente irá receber o valor conforme o seu contrato com a operadora do cartão, sendo então de inteira responsabilidade do banco e da operadora do cartão a devolução do pagamento ao cliente.A operadora do cartão pode realizar o estorno das seguintes formas:

1. Estornar o valor total da transação na fatura seguinte à solicitação do estorno, liberando o limite do cartão do cliente e cobrando o restante das parcelas normalmente;

2. Cobrar todas as parcelas e faz um estorno total apenas na última fatura da cobrança;

3. Fazer a cobrança e o estorno da parcela na mesma fatura.

(B) O reembolso será efetuado usando o mesmo método de pagamento utilizado pelo Cliente durante o processo de compra. Em nenhuma hipótese poderá a devolução do valor ser feita em conta de titularidade diferente da conta utilizada no processo de compra.

10. Politica de 100 noites de teste

(A) Nossa politica de 100 noites de teste foi desenvolvida tendo como objetivo oferecer ao cliente a real oportunidade de experimentar o colchão. Tendo em vista que é um produto do qual o consumidor passará 1/3 da sua vida à utilizar, todos os nossos esforços estão voltados a melhorar a experiência do cliente, por isso oferecemos as 100 noites de teste.

(B) Considerando então a satisfação do cliente e colocando-o em primeiro lugar, concedemos para além do prazo legal de 7 dias, uma ampliação de 93 dias de teste, somando então 100 dias para que o cliente possa imergir em sua experiência Emma.

(C) Em caso remoto de não adaptação do Cliente ao produto oferecemos o direto de devolução até o centézimo dia, contatos à partir do dia de recebimento do produto.

(D) Apenas em caso de compra do colchão Emma, entende-se como garantia adicional o prazo de 93 dias, após os 7 dias garantidos por lei, para a desistência de compra (direito de arrependimento). No total, o cliente desfrutará de 100 dias corridos para exercer este direito. Para os demais produtos o prazo de devolução é de 14 dias contados do recebimento dos mesmos.

(B) A Emma pode reter o pedido de reembolso até que tenha recebido a devolução do Produto nas condições acima mencionadas, ou até que tenha sido comprovado por meio idôneo que o Produto foi devidamente enviado/recolhido, o que ocorrer primeiro.

11. Limitação de responsabilidade

(A) A Emma é responsável pelos produtos que são objeto de sua atividade nas relações de consumo, sendo responsável pelos vícios identificados no produto nos termos da Lei 8.078/90.

(B)A Emma nãp é responsável por negócios perdidos ou perda de potenciais negócios. Nós fornecemos apenas o(s) produto(s) para uso doméstico e privado. Se o cliente usa o(s) produto(s) para qualquer finalidade comercial ou de revenda, não seremos responsáveis por perda de lucros, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidades de negócio.

12. Garantia do colchão

Na Emma oferecemos uma garantia de 10 (dez) anos sobre a estabilidade dimensional e durabilidade dos materiais principais do colchão. Esta garantia é válida a partir do dia de recebimento do Produto e será exercida mediante a devolução do Produto à Emma ou mais tarde da coleta por uma terceira entidade. Para usufruir sem problemas da garantia, pedimos ao Cliente que nos envie uma foto apropriada do material afetado ou do dano apresentado no Produto.

A garantia do produto está especificada no site, no link www.colchoesemma.com.br/garantia/, e está descrita também no booklet enviado ao cliente.

A garantia cobre:

• Defeitos nas costuras ou fechos da capa;

• Fissuras e deformações nas espumas que podem ser resultado do seu acondicionamento;

• Deformidade acima de 4%;

• Deformidade da espuma percebido logo após o recebimento do produto;

• Defeito de colagem e/ou corte de espumas.

Garantia NÃO cobre de acordo com a ABNT, Norma 13.579 1 e 2:

• Sujeiras, manchas ou rasgos na capa percebidos após 7 dias da entrega;

• Deformidades em colchões que foram abertos após 3 meses da entrega;

• A perda de até 23% da rigidez;

• Amarelamento da Espuma;

• Deterioração do tecido por uso típico, manchas, sujeiras ou queimaduras;

A Garantia do colchão também NÃO cobre defeitos referentes a mau uso, caracterizado como:

• Danos causados pela utilização do colchão em condições sanitárias inadequadas;

• Danos estruturais causados pelo uso de uma base inadequada (ex: bases de molas, bases com desnível, base com pés e ripas quebrados, etc);

• Desgaste do produto quando usado para ações comerciais;

• Infestação de pragas como pulgas e percevejos;

• Ocorrência de peeling, ou bolinhas no tecido que é ocasionado pelo contato com outros tecidos;

• Encolhimento devido à lavagem fora dos padrões estipulados;

• O amarelamento do tecido causado pela luz (um processo natural);

• Uso do colchão por pessoas fora do peso estipulado;

• Uso indevido do colchão para fins adversos (ex.: Usar o colchão como pula pula, escada, sofa, etc).

• Ocorrência de mofo/bolor, após 5 dias corridos contados a partir da data da entrega.

13. Garantia do Travesseiro

Garantia de 6 meses, incluso apenas defeitos de Fabricação:

• Problema de costura ou rasgados na capa;

• Ziper quebrado ou que não funcione;

• Espuma interior deformada ou que deforme depois do uso.

Garantia NÃO cobre deformidade, manchas ou qualquer problema decorente de mau uso, o que podem ser:

• Deitar com qualquer parte do corpo molhada sob o travesseiro;

• Qualquer lavagem;

• Dobrar o travesseiro;

• Manchas decorrentes da exposição do travesseiro ao sol;

• Atividade de iInsetos e pragas;

• Aparecimento de mofo/bolor após 5 dias da entrega.

14. Garantia da Cama box

A Cama box tem garantia de 1 ano,contra defeitos de fabricação, e inclui os casos abaixo:

• Defeitos na capa da base box identificados no momento de entrega, como ragos,etc;

• Capas de tamanhos diferentes da base box;

• Partes quebradas da box bed;

• Peças faltantes;

• Box bed fora das medidas especificadas no momento da compra.

A Garantia NÃO cobre defeitos do tipo abaixo:

• Ocorrência de peeling ou bolinhas no tecido que é ocasionado pelo contato com outros tecidos;

• Ou encolhimento devido à lavagem foraque não seguiu dos padrões estipulados;

• A perda ou mudança de cor do tecido causado pela luz (um processo natural);

• Uso da cama por pessoas fora do acima do peso máximo estipulado;

• Ocorrência de mofo/bolor, após 5 dias corridos após ada entrega na casa do consumidor;

• Uso indevido da base box para fins adversos(ex.: Usar como pula pula, escada, sofa, etc);

• Danos causados pela utilização da base em condições sanitárias inadequadas;

• Desgaste do produto quando usado para ações comerciais;

• Ações de pragas (cupins, percevejos e insetos em geral);

15. Idioma do contrato

Este contrato está exclusivamente escrito em português para atender ao mercado consumidor brasileiro e as leis que reguem o comércio deste país.

16. Programa de recomendação de amigo

Este contrato está exclusivamente escrito em português para atender ao mercado consumidor brasileiro e as leis que reguem o comércio deste país.

17. Legislação e jurisdição

Para poder participar do programa de recomendação de amigos da Emma, é necessário que você tenha realizado uma compra em nosso site e não tenha realizado a devolução do seu produto. O cupom de desconto que você recebe para ser compartilhado com seus amigos deve ser usado na primeira compra deles. O desconto é aplicado apenas uma vez, exclusivamente para a compra de colchões em nosso site. O código não pode ser combinado com outros eventuais cupons de desconto. Após o período de teste de 100 noites da compra do seu amigo finalizar e caso ele não tenha optado pela devolução do produto, você deve entrar em contato com a nossa central de atendimento, a fim de receber a sua recompensa. Você pode indicar até 10 amigos. O programa é válido até o dia 31/01/2021.

18. Atendimento ao Cliente

A nossa equipe de atendimento ao cliente está disponível para dúvidas e reclamações de segunda a sexta-feira das 8h às 19h.

Telefone: (11) 3197-4033

E-mail: [email protected]

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